Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

TJ condena vereador que contratou filho

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Nota à imprensa - STF

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Senador acusado de corrupção ganha poder